Processo 900026/17
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 19/12/2017 17:54
Autuado em 19/12/2017 17:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 472/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   472/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/03/2018 Acórdão   472/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DALCON ENGENHARIA LTDA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 14:23 AR Ref. 1° Termo Aditivo ao C.O. n.° 15/2017
05/04/2018 14:49 Declarações e Regularidade Fiscal
05/04/2018 14:47 1º Termo Aditivo Contrato 15/2017
16/02/2018 15:07 Minuta 1º Termo Aditivo - Alterado
23/01/2018 13:40 Consulta a Impedimentos
23/01/2018 13:39 Regularidade Fiscal e Trabalhista
23/01/2018 13:38 Minuta 1º Termo Aditivo
19/01/2018 16:23 Concordância da Contratada

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2018 1784 Acórdão nº 472/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 153/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 08:55 DP  
11/04/2018 09:27 SLC Despacho Processual Diverso nº 813/2019 -
11/04/2018 08:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2018 -
20/03/2018 16:46 SLC Certidão de Publicação DETC nº 39/2018 -
20/03/2018 09:49 DA  
14/03/2018 10:31 DF Despacho Processual Diverso nº 44/2018 -
08/03/2018 17:32 STP Acórdão nº 472/2018 -
08/03/2018 17:32 STP Certidão de Sessão nº 208/2018 -
27/02/2018 16:18 GP  
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
22/02/2018 15:12 PGC Parecer nº 287/2018 - Contrato. Aditivo. Campanhas de verificação da qualidade dos revestimentos de concretos asfálticos. Acréscimo quantitativo e dilação temporal. Possibilidade legal. Pela formalização.
22/02/2018 14:02 SMPjTC  
19/02/2018 14:47 CI Informação nº 30/2018 -
16/02/2018 15:46 DIJUR Parecer nº 99/2018 - Aditivo de Contrato. Alteração quantitativa do objeto e prorrogação dos prazos de vigência e execução. Possibilidade, com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
16/02/2018 15:08 CI  
16/02/2018 12:50 SLC Informação nº 39/2018 -
15/02/2018 13:53 DA  
06/02/2018 17:19 CI Informação nº 26/2018 -
01/02/2018 10:42 COFOP Informação nº 3/2018 -
26/01/2018 11:30 CI  
24/01/2018 17:49 DIJUR Parecer nº 52/2018 -
23/01/2018 14:59 DF Informação nº 20/2018 -
23/01/2018 13:40 DP Informação nº 669/2018 -
08/01/2018 15:57 SLC Informação nº 17/2018 -
19/12/2017 17:55 DA  
19/12/2017 17:53 DP  

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